Viva um Dia das Crianças inesquecível no Rio Quentes Resorts!

 

 

LATAM Dia das Crianças
LATAM Dia das Crianças

REGULAMENTO

REGULAMENTO

Concurso“DIA DAS CRIANÇAS”

 

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Rua Verbo Divino nº 2001 – Chácara Santo Antonio

CEP: 04719-002 – São Paulo - SP

CNPJ: 02.012.862/0001-60

 

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Rua Fazenda Água Quente s/nº, Zona Rural

CEP: 75695-000 – Rio Quente - GO

CNPJ: 01.540.533/0001-29

 

                   Esta promoção se realiza com a prerrogativa do parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.

 

1.                DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO

1.1              O período de execução do presente concurso será de 27 de Setembro de 2018 a 04 de Outubro de 2018, sendo realizado em todo o território nacional, exclusivamente através da rede social Instagram.

1.2              O período de participação para o presente concurso será das 0h00min do dia 27 de setembro de 2018 até as 23h59min do dia 03 de outubro de 2018 (horários de Brasília).

1.3             Poderão participar da presente promoção pessoas físicas, desde que inscritas, que estejam devidamente cadastradas e possuam uma conta válida na rede social Instagram (www.instagram.com) e que cumpram as condições descritas no presente Regulamento.

1.3.1.              O perfil na rede social deverá estar aberto ao público durante a realização do concurso, permitindo, assim, o acesso sem restrição pela Promotora.

1.3.2.              Serão automaticamente desclassificados os participantes que possuírem perfis falsos (fakes) e/ou que pertençam a pessoas jurídicas ou não personificadas. Para verificar esta condição a Promotora analisará o perfil dos participantes e seus últimos posts.

1.3.3.              Fica previamente esclarecido que o participante será o único responsável pelos dados indicados na rede social citada, isentando a empresa Promotora de qualquer problema por informações falsas, incorretas, inválidas e/ou imprecisas.

1.3.4.              Caso seja constatada qualquer incongruência nos dados indicados pelo participante, este será imediatamente desclassificado.

1.4.             É vedada a participação nesta promoção dos funcionários da Promotora, da Agência E-OU MRM, da Promosorte Promoções e demais empresas envolvidas na promoção.

1.4.1.              A empresa Promotora providenciará a listagem de impedidos, que será checada no momento da apuração. Caso algum participante pertença a este grupo de pessoas impedidas de participar do concurso, ele será desclassificado e outro participante com classificação imediatamente posterior será escolhido em seu lugar.

 

2.0 DA PARTICIPAÇÃO

2.1.             Para garantir a sua participação, o interessado deverá, durante o período de 27.09.2018 a 03.10.2018, postar com seu perfil do Instagram, uma foto com a sua família se divertindo, usando, obrigatoriamente, a hashtag #DiaDasCriancasLATAM.

2.1.1.              Fica previamente estabelecido que para participar da presente promoção, a opção “Conta Privada” no perfil do participante no Instagram deve estar desativada.

2.1.2.              O uso da hashtag citada e a desativação da opção “Conta Privada” são essenciais para a identificação das fotos inscritas, sendo itens obrigatórios para a participação nesta promoção.

2.1.3.              Não será válida a participação do interessado que utilizar hashtags diferentes das indicadas acima.

2.1.4.              Cada interessado poderá postar quantas fotos desejar, desde que sigam as regras deste concurso.

2.1.5.              Não será permitida a participação por meio da ferramenta “Instagram Stories”, através da qual as fotos elaboradas são deletadas automaticamente depois de 24 (vinte e quatro) horas de sua publicação.

2.1.6.              Fica determinado que, uma vez postado a foto que deu origem à sua participação, o participante não poderá deletá-lo, sob pena de desclassificação caso seja um dos ganhadores.

2.2.             Após a postagem da foto, este passará por uma moderação para que possa ser aceita na promoção.

2.3.             As fotos postadas deverão ser de autoria do próprio participante (responsável legal da criança). Se houver participação da(s) criança(s), ela(s) não poderão estar sozinhas nas fotos e não poderão conter nudez total e/ou parcial, referência à pedofilia, palavras, gestos ou imagens que incitem a violência, contrárias à moral e aos bons costumes ou ofensas ao nome ou à moral de qualquer pessoa.

2.3.1.              Da mesma forma, serão automaticamente desclassificadas as fotos que fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais.

2.3.2.              Igualmente, as fotos que demonstrarem qualquer tipo de discriminação por conta de religião, política, raça, cor, sexo, nacionalidade ou origem étnica, serão imediatamente desclassificadas desta Promoção.

2.3.3.              As fotos que envolverem terceiros, que não o participante e os membros de sua família, pressupõe que este providenciou a devida autorização de uso, não sendo a empresa Promotora responsável por este uso e/ou citação.

2.3.4.              As fotos que indicarem ou apresentarem marcas ou produtos de empresas diversas e/ou concorrentes, personagens, vestuário ou cenário protegidos por direito autoral e/ou por qualquer outra proteção legal serão analisadas pela moderação, a qualquer tempo, podendo o conteúdo ser imediatamente desconsiderado.

2.3.5.              Os participantes serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de fraude comprovada, podendo responder por crime de falsidade ideológica ou documental. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação de pessoas não elegíveis conforme critérios estabelecidos neste Regulamento; as inscrições que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

2.4.             No ato da inscrição, os participantes do concurso, concordam em ceder à Promotora, de forma gratuita e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos do Regulamento, conforme item XXV, do Anexo III da Portaria MF 41/2008, o direito de utilização de seu nome, imagem e voz, bem como autoriza a utilização da foto postada, nos meios de comunicação de sua exclusiva escolha, como por exemplo, televisão, internet e site do concurso, redes sociais entre outros, para exposição e divulgação do concurso e/ou de suas marcas e produtos.

2.5.             Os participantes também concordam em ter seu nome, imagem e voz diretamente ligados à empresa Promotora apenas para os fins de comunicação e divulgação do presente concurso, e que isso não se caracteriza de maneira alguma como obrigação, contrato publicitário e/ou vínculo empregatício.

2.6.             Tendo em vista as características do ambiente da Internet, a Promotora não se se responsabilizará pelas falhas nas inscrições dos participantes que não tenham sido concluídas por problemas de conexão, no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

2.7.             Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso previstas neste Regulamento.

 

3.                DA APURAÇÃO

3.1.             Todas as fotos dos participantes, desde que aceitos na forma deste Regulamento, serão submetidas a análise de uma Comissão Julgadora no decorrer do período de participação.

3.2.             A apuração será realizada no dia 04.10.2018 em horário comercial, na Rua Pereira Leite nº 55, São Paulo - SP, sendo a referida verificação aberta ao público, respeitada a capacidade de local.

3.3.             A Comissão Julgadora será formada por profissionais da empresa Promotora, sendo sua decisão soberana, irrevogável e irrecorrível.

3.4.             Os parâmetros que serão utilizados pelos profissionais que realização a apuração dos vencedores serão: plasticidade, alegria, criatividade e diversão em família.

3.5.             A Comissão Julgadora fará a avaliação e julgamento das fotos postadas pelos participantes, e escolherá os 2 (dois) melhores como sendo os vencedores, cujos participantes farão jus ao prêmio do item 4.1.

3.6.             O resultado da apuração será divulgado na página do Instagram da Promotora.

 

4.                DA PREMIAÇÃO

4.1.             Cada um dos 2 (dois) participantes contemplados neste concurso, cuja foto tenha sido considerada como a melhor pela Comissão Julgadora, receberá como prêmio uma viagem de turismo com destino à cidade de Caldas Novas – GO, no Rio Quente Resorts.

4.1.1.           A viagem será realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2018, com duração de 3 (três) dias e 3 (noites) noites, com transfer Residência contemplado X aeroporto (ida e volta), transfer aeroporto x hotel (ida e volta) hospedagem no Rio Quente Resort, em quartos quádruplos, pensão completa (café da manhã, almoço (hotel turismo - restaurante pequi) e jantar no hotel pousada - casa de cora. Acesso ilimitado aos parques: Parque das fontes, hotpark e ecoaventura park. Não estão inclusos:  Bebida alcoólicas, gastos com frigobar, shopping ou boutique, refeições fora das contempladas acima e lazeres opcionais (mergulho, mega tirolesa, spa) são de responsabilidade do ganhador. 

4.1.2.           Aceitando viajar nesta data, cada contemplado poderá convidar, para viajarem consigo, 3 (três) acompanhantes da família.

4.1.3.              Caso o contemplado não possa efetuar a viagem na data sugerida, perderá o direito a levar os acompanhantes. Contudo lhe é assegurado o direito de realizar a viagem pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura da Carta Compromisso, com exceção de feriados prolongados, alta temporada, férias escolares, períodos estes relativos ao calendário brasileiro.

4.1.4.              A viagem incluirá passagens aéreas, de ida e volta, em classe econômica, incluindo as taxas de embarque, os traslados necessários de ida e volta da residência do contemplado e hotéis para aeroportos. Caso o contemplado resida em Goiás, por razões óbvias, seu prêmio não incluirá passagens aéreas.

4.1.5.              O ponto de partida e chegada dos traslados será obrigatoriamente o endereço residencial do contemplado.

4.1.6.              As Promotoras serão responsáveis pelos serviços que estejam expressamente incluídos na descrição do Prêmio, conforme o presente Regulamento, assim, não será, em nenhuma hipótese, aceita a extensão do período da viagem, mesmo que ocorra por decisão e conta do participante.

4.1.7.              A utilização do prêmio viagem se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades.

4.1.8.              O participante contemplado ficará INTEGRAL E ISOLADAMENTE responsável caso decida realizar atividades fora daquelas definidas pelas Promotoras.

4.2.             O valor total da premiação é de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

 

5.                EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

5.1.             O prêmio ofertado neste Concurso será divulgado no site latam.com/pt_br/comunicacao/diversao-em-familia, e nos materiais de divulgação do mesmo.

5.2.             De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora realizará a comprovação da propriedade do prêmio em até 8 (oito) dias antes da data marcada para a realização da apuração.

 

6.                DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS

6.1.             O vencedor deste Concurso será comunicado desta condição via mensagem direta, devendo informar todos os dados que vierem a ser solicitados, visando a entrega do seu prêmio, que acontecerá no seu domicílio, em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado da promoção, mediante assinatura da Carta Compromisso.

6.2.             Fica previamente esclarecido que o contemplado deverá receber pessoalmente o prêmio da promoção, devendo, para tanto, comprovar tal condição mediante a apresentação de documento hábil.

6.2.1.              Neste momento, o contemplado deverá assinar um Termo de Recebimento e Quitação do Prêmio, bem como indicar sua disponibilidade para viajar no período sugerido e nesta hipótese, ainda, indicar seus acompanhantes.

6.3.             O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado e será entregue no seu nome, sendo vedada sua transferência. Não se admitirá, em qualquer hipótese, a transferência parcial ou total de direitos na titularidade do prêmio a ser distribuído nesta promoção.

6.3.1.              Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

6.4.             Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado.

6.5.             Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.

 

7.                PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS

7.1.             O direito de reclamar os prêmios prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias após a data da divulgação do resultado do Concurso, de acordo com o artigo 6º do Decreto nº. 70.951/72.

7.2.             O prêmio, caso não seja distribuído, terá seu valor recolhido em favor da União, na forma da Lei.

 

8                 CONDIÇÕES GERAIS

8.1.             O Concurso poderá ser divulgado pela Internet, televisão, tabloides ou qualquer outro meio publicitário de livre escolha da Promotora.

8.2.             O contemplado autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, em caráter gratuito, irrevogável, irretratável e universal, para a divulgação da presente Concurso, em todos os meios de divulgação existentes como: televisão, jornal, rádio, cinema, telemidia, revista, mídia exterior, Internet, rede sociais, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento, com limite de até um ano após o término da promoção comercial.

8.3.             As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes deste Concurso deverão ser, primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa ao Consumidor.

8.4.             Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade do Concurso, estas serão corrigidas, e se necessário, submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na legislação em vigor; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

8.5.             O Regulamento completo do concurso estará disponível no site latam.com/pt_br/comunicacao/diversao-em-familia.

8.6.             O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site latam.com/pt_br/comunicacao/diversao-em-familia. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

8.7.             A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

 

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 3-7280/2018.

 

 

 

 

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