Condições


1. Definições

1.1 Acúmulo Retroativo: KM LATAM Pass acumulados já voados na LATAM Airlines, oneworld ou em outra companhia aérea parceira, que não estejam refletidos no estado da conta.

1.2 Benefícios: são todos aqueles benefícios oferecidos pelo programa LATAM Pass aos membros de certas categorias, que não requeiram troca de KM LATAM Pass para desfrutá-los e que são adquiridos pelo simples fato de possuir tal categoria.

1.3 Conexão: é uma parada entre o ponto de origem e o ponto de destino com o objetivo de trocar de voo, no qual depois continuará a viagem até seu destino final na mesma companhia aérea, ou em uma companhia aérea que tenha uma aliança vigente com a LATAM Airlines.

1.4 Senha: corresponde a um número de identificação pessoal, com 6 a 8 dígitos, de exclusiva responsabilidade do membro que a LATAM Airlines entrega ao membro ou que é criado por este e aprovado pela LATAM Airlines, conforme seja o caso. Será de responsabilidade exclusiva de cada membro proteger a todo momento a privacidade e a segurança de sua senha, e a LATAM Airlines não responderá em casos de fraude ou troca não autorizada que for realizada com a senha, tampouco a partir de mudanças ou adulterações de senha.

Observação: a LATAM Airlines não responde em caso de adulteração, mudança ou mau uso da sua senha; portanto, recomendamos que, para aumentar a segurança e a privacidade da sua senha, nunca a registre por escrito e evite criá-la utilizando datas, códigos óbvios ou comuns, como a data do seu aniversário, os 4 primeiros dígitos do seu documento de identidade, seu número de telefone etc.

1.5 Embargo: período no qual não é possível utilizar os Prêmios e/ou Benefícios trocados por KM LATAM Pass, seja na LATAM Airlines, nas Companhias Aéreas oneworld®, nas Companhias Aéreas Parceiras  e/ou nas Companhias Parceiras. Os períodos de Embargo de cada entidade são variáveis e serão informados oportunamente aos membros.

1.6 Companhias Parceiras: são todas as companhias participantes no Programa LATAM Pass, excetuando as Companhias Aéreas Parceiras, cujos serviços permitem acumular quilômetros e/ou desfrutar dos Prêmios ou Benefícios do Programa LATAM Pass; sujeito às condições e requisitos deste Regulamento e às que tais companhias indicarem.

1.7 Escala: é uma parada técnica entre o ponto de origem e o ponto de destino, na qual um passageiro deve permanecer (geralmente no avião ou aeroporto) por um tempo breve para depois continuar até seu destino final.

1.8 Estado da conta: Os membros poderão acessar a informação de seus estados de conta LATAM Pass registrando-se e iniciando a respectiva sessão em latam.com/latam-pass. O estado da conta constitui o único meio de informação válido sobre a quantidade de KM LATAM Pass acumulados e KM Elite, trocados e os kms que estejam para vencer. A LATAM Airlines poderá enviar aos membros uma cópia de seu Estado de Conta, de maneira periódica, ao endereço de e-mail ou domicílio registrado pelos membros no LATAM Pass.

1.9 KM LATAM Pass: são a unidade de medida do programa LATAM Pass, cujas características estão definidas no item 6 deste Regulamento. Eles podem ser trocados por passagens aéreas ou outros serviços determinados pelo programa, de acordo com os termos e condições deste Regulamento.

1.10 KM Elite: também são uma unidade de medida do programa LATAM Pass, mas não equivalem aos KM LATAM Pass. Os KM Elite servem somente para se qualificar a nossas categorias Elite e são calculados com base na distância voada por um percentual que varia de acordo com a família tarifária. Os membros acumularão ambos os tipos de quilômetros: os KM LATAM Pass, que servem para trocas; e os KM Elite, utilizados para se qualificar a categorias de membro Elite.

1.11 LATAM Airlines: LATAM Airlines Group S.A. (antes denominada LATAM Airlines S.A.), e abrange, além disso, suas companhias relacionadas LATAM Argentina S.A., LATAM Perú S.A., Aerolane, Líneas Aéreas Nacionales del Ecuador S.A. (LATAM Airlines Ecuador), Aerovías de Integración Regional –AIRES S.A. (LATAM Airlines Colombia) e Transporte Aéreo S.A. (LATAM Airlines Express).

1.12 Companhias Aéreas Parceiras: são as companhias aéreas,distintas da LATAM Airlines e das Companhias Aéreas oneworld®, que mantêm um acordo bilateral com a LATAM Airlines, cujos voos permitem acumular KM LATAM Pass e/ou desfrutar dos Prêmios do Programa LATAM Pass, tudo isto sujeito às condições e requisitos deste Regulamento e aos que tais companhias aéreas indiquem. Os KM LATAM Pass acumulados em Companhias Aéreas Parceiras não permitem qualificar-se para avançar em categoria de membro LATAM Pass.

1.13 Companhias Aéreas oneworld®: são as companhias aéreas, distintas da LATAM Airlines, e pertencentes à aliança oneworld®, cujos voos permitem acumular KM LATAM Pass e/ou desfrutar dos Prêmios do Programa LATAM Pass e Benefícios que são parte desta aliança, disponíveis em www.oneworld.com, tudo isto sujeito às condições e requisitos deste Regulamento e aos que tais companhias aéreas indiquem. Os KM LATAM Pass acumulados em Companhias Aéreas oneworld® permitem qualificar para avançar de categoria de membro LATAM Pass. Em todo caso, os KM LATAM Pass acumulados em Companhias Aéreas oneworld terão qualificação distinta, dependendo da companhia aérea que se tratar.

1.14 Open Jaw: voo no qual o ponto de destino da viagem, na ida, é distinto do ponto de origem do trecho de volta (por exemplo: uma viagem de ida de Santiago a Nova York, voltando de Los Angeles a Santiago).

1.15 Prêmios: são aquelas passagens ou outros produtos ou serviços determinados pelo programa LATAM Pass, que podem ser obtidos trocando os KM LATAM Pass, de acordo com o descrito em latam.com/latam-pass.

1.16 Programa de Passageiro com milhagem, Programa LATAM Pass, Programa ou LATAM Pass: é o Programa de passageiros com milhagem da LATAM Airlines Group S.A., mediante o qual é possível acumular KM LATAM Pass e KM Elite voando em todas as rotas Operados pela LATAM Airlines Brasil ou LATAM Airlines Paraguay, Companhias Aéreas oneworld, Companhias Aéreas Parceiras, bem como utilizando os serviços de outras Companhias Parceiras; tudo isto sujeito às condições e requisitos que serão detalhados mais adiante.

1.17 Regulamento ou Regulamento LATAM Pass: Termos e condições contidos no presente documento.

1.18 Segmento: Considera-se como segmento um voo direto entre uma cidade e outra, que pode ou não considerar escalas.

1.19 Segmentos especiais: voos de mais de 1.600 quilômetros de distância realizados em cabine Premium Economy e Premium Business na LATAM.

1.20 Service Fee LATAM Pass: Taxa de serviço, cobrada por trocas realizadas através do Contact Center, lojas da Vendas, ou agências de viagem, por cada prêmio emitido. Se o Prêmio for trocado através de nosso website, não é aplicada Service Fee LATAM Pass. A Service Fee LATAM Pass é adicional às taxas de embarque e impostos aplicáveis e variará de acordo com o tipo de Prêmio resgatado e país emissor, como o que está detalhado na seção taxas e multas LATAM Pass publicada em nosso website.

1.21 Membro do Programa LATAM Pass ou membro: é a pessoa que cumpre com os requisitos do Programa, que completou e entregou o formulário de inscrição através de qualquer das formas estabelecidas no artigo 2.2, cuja solicitação foi aceita pela LATAM Airlines e que sua qualidade de membro não tenha sido revogada ou tornada sem efeito, conforme as normas do presente Regulamento. Para o caso das categorias Gold, Platinum, Black e Black Signature do LATAM Pass, seu nome estará impresso no cartão, com o respectivo número de membro, que, por sua vez, é o número de sua conta. O membro do Programa terá uma conta na qual acumulará KM LATAM Pass e KM Elite. A conta é individual, reconhecendo um único titular, não admitindo a possibilidade de membros adicionais.

1.22 Stop Over: é uma parada entre o ponto de origem e o ponto de destino, na qual um passageiro pode permanecer, por um tempo     determinado, para depois continuar a viagem até seu destino final na mesma companhia aérea.

1.23 Tabela de Prêmios: é a tabela gerada pela LATAM Airlines que indica os KM LATAM Pass necessários para trocar determinados Prêmios e/ou Benefícios, que se encontra disponível em latam.com/latam-pass. Sem prejuízo do anterior, a LATAM Airlines poderá publicar, de tempo em tempo, tabelas de prêmios ou equivalências de KM LATAM Pass para outras promoções, Prêmios ou Benefícios particulares.

1.24 LATAM Airlines Brasil ou LATAM Airlines Paraguay: LATAM Airlines Brasil ou LATAM Airlines Paraguay S.A., e abrange, além disso, sua companhia relacionada Transportes Aéreos del Mercosur S.A.

1.25 Cartão de membro ou Cartão LATAM Pass: é o cartão que confirma a qualidade de membro do Programa LATAM Pass. O cartão é emitido em formato digital para todas as categorias sem necessidade de solicitação, e é possível baixá-lo através do aplicativo LATAM Airlines (iOS ou Android) ou diretamente em nosso site na Internet

1.26 Upgrade: É o ascenso de um passageiro a uma classe de cabine superior, sem ter adquirido o bilhete que corresponda a tal classe.

1.27 Voo Comercializado: É um voo cuja venda e comercialização é realizada, direta ou indiretamente, por uma ou mais companhias aéreas, não obstante seja operado por esta(s) ou por outra(s) linha(s) aérea(s).

1.28 Voo Operado: É um voo em uma aeronave operada por uma     determinada companhia aérea, não obstante ter sido vendido ou comercializado, direta ou indiretamente, por esta, ou por outra companhia aérea.

 


2. Condições de participação

2.1 Podem ser membros do Programa LATAM Pass apenas pessoas físicas, com mais de 2 anos de idade, não importando sua nacionalidade nem local de residência, desde que (i) cumpram todos os requisitos do Programa, (ii) completem, assinem e entreguem o formulário correspondente de inscrição, aceitando todos e cada um dos termos deste Regulamento, e (iii) que tenham sido expressamente aceitos no Programa LATAM Pass e que sua qualidade como tal não tenha sido cancelada ou tornada sem efeito em conformidade com as normas do presente Regulamento. No caso de o solicitante ser menor de idade, deverá agir representado por seu representante legal.

2.2 A solicitação de participação no Programa LATAM Pass será efetuada através do canal de inscrição correspondente, que poderá estar disponível em escritórios da LATAM Airlines, através de Companhias Parceiras, bem como através de inscrições por telefone no Contact Center ou pelo formulário de inscrição em nosso website.

2.3 Recebida a correspondente solicitação de inclusão, a LATAM Airlines informará o solicitante que ele foi aceito como membro, mediante o envio de uma mensagem eletrônica de boas-vindas ao endereço de e-mail indicado pelo membro. Caso não tenha recebido a mencionada confirmação de aceitação, o solicitante deverá ligar para o número de telefone do Programa LATAM Pass, para se informar sobre o resultado de sua solicitação.

2.4 Este e-mail de boas-vindas apresentará informações básicas do programa e confirmará o número de membro LATAM Pass do recém-inscrito.

2.5 Os KM LATAM Pass acumulados por um solicitante de inscrição, antes que seja expressamente aceito como membro, não poderão ser trocados por Prêmios a menos que a pessoa seja expressamente aceita como membro.

2.6 Os dados entregues na solicitação de inclusão, bem como sua atualização, são de exclusiva responsabilidade do membro. Os membros responderão por todo prejuízo que possa derivar da falta de veracidade ou exatidão na informação entregue por eles à LATAM Airlines.

2.7 O endereço de correio físico especificado pelo membro não pode ser uma caixa postal, nem outro tipo de endereço que não tenha cobertura por parte dos serviços normais de correios. A LATAM Airlines não se responsabiliza pela não entrega de correspondência neste tipo de endereços.

2.8 Todo cartão LATAM Pass é estritamente pessoal e intransferível.O uso inadequado, impróprio ou em desacordo com as condições e termos aqui estabelecidos de qualquer cartão LATAM Pass poderá significar a exclusão do Programa LATAM Pass, com o correspondente cancelamento de todos os KM LATAM Pass acumulados e KM Elite, sem prejuízo das ações legais pertinentes.

2.9 O solicitante e/ou o membro reconhecem e aceitam ser os únicos responsáveis por qualquer soma de dinheiro, seja em forma de impostos, taxas, direitos ou qualquer outra, que deva ser paga a qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, como resultado do acúmulo ou uso dos KM LATAM Pass ou consequência de sua admissão ao Programa LATAM Pass, ou do uso de qualquer Prêmio ou Benefício do mesmo.

2.10 Qualquer alteração dos dados entregues deverá ser solicitada por telefone, através do Contact Center após a identidade do membro ter sido validada, ou através da página da LATAM Airlines. Não serão aceitas alterações solicitadas por outro meio.

2.11 Será permitida apenas uma conta por membro. Caso existam duas ou mais contas, as mais recentes serão canceladas. Todos os KM LATAM Pass acumulados nas contas canceladas serão transferidos à conta original, sempre e quando tais kms não tenham sido acumulados em ambas as contas.

2.12 A LATAM Airlines permitirá a transferência de KM LATAM Pass entre contas do Programa LATAM Pass, aplicando uma taxa de serviço de administração de transferência que deverá ser paga em dinheiro. É estritamente proibida a venda de KM LATAM Pass ou de prêmios associados aos mesmos por qualquer meio ou canal, incluindo Internet. As condições relativas à transferência de KM LATAM Pass entre as contas de clientes LATAM Pass encontram-se no artigo 7 deste Regulamento.

2.13 Para efeitos de solicitar um Prêmio, não será possível somar KM LATAM Pass de diferentes contas do Programa LATAM Pass. Isto é, se no momento de solicitar um Prêmio ou Benefício, o membro não dispuser da quantidade suficiente de KM LATAM Pass, não poderá utilizar KM LATAM Pass de outras contas, salvo o estipulado a seguir. Para este caso poderá:               

(i) comprar a diferença de KM LATAM através da página da LATAM Airlines, com um limite de compra de 200.000 kms em um ano calendário;               

(ii) receber em sua conta KM LATAM transferidos a partir de outra conta, em conformidade com este Regulamento e seus anexos;

(iii) troca de pontos de programas de companhias parceiras.

2.14 Ao completar o formulário de inscrição, o membro aceita expressamente receber em seu endereço de e-mail, telefone celular, ou domicílio, a informação do Programa e demais comunicações que a LATAM Airlines enviar periodicamente, sejam relacionadas ou não com o Programa LATAM Pass.

2.15 A forma e periodicidade de envio de informação do Programa LATAM Pass, de informação de Prêmios ou Benefícios, e demais comunicações, serão determinadas livremente pela LATAM Airlines; podendo, para isso, utilizar meios físicos (tais como correio público ou privado) ou eletrônicos (tais como conta de e-mail, mensagens de texto para telefones celulares, ou outros).

2.16 Adicionalmente ao estabelecido no parágrafo anterior, ao preencher o formulário de inscrição, o candidato ao programa ou o membro aceita que a LATAM Airlines possa dispor dos dados inseridos em tal formulário, seja em benefício do programa, da LATAM Airlines ou de terceiros que contem com acordos comerciais associados ao LATAM Pass, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável sobre proteção de privacidade. É condição essencial para a participação no programa o fato de que o acúmulo de KM LATAM Pass e KM Elite seja efetuado de acordo com os termos e condições deste programa e em pleno cumprimento das normas aplicáveis.

2.17 O Cartão de membro e a Senha são válidos para uso pessoal e exclusivo do membro titular e é proibida sua transferência ou entrega a outra pessoa a qualquer título. Em caso de perda, extravio, furto, roubo ou uso não autorizado do Cartão de membro, ou da Senha, é responsabilidade do membro titular avisar imediatamente a LATAM Airlines. O membro será o único responsável por todo uso que for dado ao seu Cartão de membro ou à sua Senha até que a LATAM Airlines seja notificada da perda, extravio, furto, roubo ou uso não autorizado do mesmo. A LATAM Airlines não será responsável por fraudes ou trocas não autorizadas que forem realizadas com a senha do membro, tampouco a partir de modificações ou alterações da senha realizadas sem o consentimento do membro.  

 

3. Cancelamento da participação de um membro no programa

3.1 A participação de um membro no Programa LATAM Pass cessará de forma imediata ou até que LATAM Airlines considere necessário nos seguintes casos:

3.1.1 Se o membro deixar de cumprir qualquer um dos termos e condições aqui referidos, ou se o uso do Programa LATAM Pass ou do acúmulo de KM LATAM Pass e KM Elite for realizado com infração à lei ou normativa aplicáveis.

3.1.2 Se o membro entregar intencionalmente qualquer informação incorreta ou errônea (incluindo informação sobre voos), seja na solicitação de inscrição ou no momento de solicitar os Prêmios e/ou Benefícios correspondentes.

3.1.3 Se o membro não cumprir com as condições do contrato de transporte de passageiros (que se aplicam a todos os passageiros).

3.1.4 Se o membro fizer um uso inadequado ou impróprio dos KM LATAM Pass, KM Elite, Prêmios e/ou Benefícios entregues.

3.1.5 Se o membro tiver uma dívida vencida da qual a LATAM Airlines, ou algumas de suas companhias filiais ou relacionadas, for credora, bem como se existir indícios ou presunções da participação do membro em delitos cometidos contra tais sociedades, tal como a emissão dolosa de cheques sem fundos ou outros.

3.1.6 Por pedido expresso do membro, que pode ser feito a qualquer momento, por escrito, e, em caso de membros Elite, anexando seu cartão de membro cortado ao meio.

3.1.7 Por falecimento do membro.

3.1.8 Em todos aqueles casos em que a LATAM Airlines julgar que o cliente cometeu um ato ilícito ou uma irregularidade contrária à natureza própria do Regulamento LATAM Pass.

3.2 No caso de término da participação no Programa LATAM Pass ou de término do mesmo, qualquer seja a causa, todos os KM LATAM Pass acumulados e KM Elite serão cancelados e não poderão ser utilizados sob quaisquer circunstâncias, nem poderão ser trocados por bilhetes e/ou dinheiro.

 

4. Cartão de membro ou Cartão LATAM Pass

4.1 Os cartões de membro LATAM Pass Gold, LATAM Pass Platinum, LATAM Pass Black e LATAM Pass Black Signature têm a duração indicada de acordo com os detalhes do Programa em latam.com/latam-pass,  os quais podem ser modificados de acordo com o estabelecido no parágrafo 5. Para todos os fins deste Regulamento, "ano calendário" abrange a partir de 1.º de janeiro até 31 de dezembro de cada ano.

4.2 A partir de 1o. de abril de 2017, todos os cartões de membro LATAM Pass (Black Signature, Black, Platinum e Gold) passarão a ser em formato digital; são pessoais e intransferíveis e outorgam benefícios apenas ao titular destes a menos que seja indicado o contrário nos termos e condições particulares de algum benefício e/ou prêmio. Os membros Black Signature, Black e Platinum que tenham seu cartão em formato físico, poderão utilizá-la enquanto a data de validade esteja vigente.

4.3 O cartão de membro não é um cartão de crédito, nem um documento que confirma a identidade, portanto, não outorga mais direitos do que os indicados no presente Regulamento.

 

5. Categoria de membro

5.1 O Programa LATAM Pass possui cinco categorias de membro, em ordem crescente (atendido o nível de preferência e benefícios que cada categoria outorga): (a) LATAM Pass, (b) Gold, (c) Platinum, (d) Black, e (e) Black Signature. Agora seu cartão de membro é 100% digital, e se você pertence a alguma dessas categorias, pode baixar e imprimir para levá-lo sempre com você.

5.2 As diferentes categorias de membro estão determinadas pelo cumprimento dos requisitos estabelecidos para integrar cada categoria, que são descritos na seção Como ser um membro Elite e, além disso, nos termos e condições estabelecidos em certos convênios com Companhias Parceiras. Para mais informações, consulte as demais condições na página latam.com/latam-pass.

5.3 Não serão contabilizados para determinar uma categoria de membro os KM LATAM Pass acumulados nas Companhias Parceiras e/ou nas Companhias Aéreas Parceiras (exceto que seja expressamente indicado o contrário). Tampouco serão considerados, para qualificar para as categorias Elite, segmentos voados em classe executiva obtidos com cupons de cortesia para realizar upgrade de cabine, seja pelo uso dos benefícios, seja pela compra destes com KM LATAM Pass ou outra modalidade não contemplada neste parágrafo.

5.4 Tampouco serão contabilizados para determinar uma categoria de membro os trechos voados utilizando um Prêmio ou qualquer outra passagem que não se qualifique para acumular KM LATAM Pass. Estes incluem, mas não se limitam a, os seguintes: todo bilhete emitido como prêmio LATAM Pass ou outras promoções de bilhetes gratuitos, o que inclui bilhetes de tarifa reduzida ou gratuitos, bilhetes de acompanhante, bilhetes de voos charter; bilhetes com desconto para agentes de viagem ou empregados da indústria;bilhetes infantis; bilhetes comprados para artigos que ocupem um assento; bilhetes com tarifas não publicadas, o que inclui a tarifas de consolidação; e bilhetes emitidos sujeitos a disposições especiais.

5.5 Uma vez reunidas todas e cada uma das condições requeridas para se qualificar para uma categoria de membro superior, tal membro será inserido em tal categoria e permanecerá nela durante o tempo restante do ano calendário correspondente, no qual reuniu as condições requeridas, e durante o ano calendário imediatamente seguinte.

5.6 Se um membro não cumprir os requerimentos para renovar sua categoria, pertencerá no ano seguinte à categoria imediatamente anterior à que pertencia, mesmo que não cumpra os requisito para se qualificar a ela.

5.7 As renovações serão efetuadas nos dias 31 de março de cada ano, considerando os requisitos cumpridos pelo membro no ano calendário anterior.

5.8 A LATAM Airlines poderá, à sua discrição, manter ou subir a categoria de um membro, mesmo quando não tiver cumprido algum dos requisitos para isto, mas nunca poderá rebaixá-lo de categoria, à medida que cumpra com os requisitos estabelecidos para permanecer nela.

5.9 As alterações na categoria de membro não afetarão o saldo de kms trocáveis por Prêmios e vice-versa.

5.10 Os cupons de cortesia para realizar Upgrade de cabine e Benefícios outorgados por cumprir condições em Companhias Parceiras não são acumuláveis com os cupons de cortesia para realizar Upgrade de cabine e Benefícios outorgados a membros de categorias Elite, a menos que seja expressamente indicado o contrário.

5.11 Os Benefícios entregues por alcançar uma nova categoria Elite não são cumulativos com os Benefícios da categoria anterior. Isto se aplica a todos e cada um dos Benefícios, incluindo os cupons de cortesia para realizar Upgrade de cabine.

 

6. Quilômetros                

6.1 A unidade de medida do programa LATAM Pass são os quilômetros. Há dois tipos de quilômetros: os KM LATAM Pass, acumulados para que o membro possa trocar por passagens aéreas ou outros serviços especificados no programa LATAM Pass, e os KM Elite, que servem para conceder acesso a uma das categorias de membro Elite.

6.2 Os KM LATAM Pass apresentam as seguintes características e estão sujeitos aos seguintes termos:

6.2.1 Não possuem valor comercial algum, não sendo negociáveis nem podem ser trocados por dinheiro.

6.2.2 São transferíveis, de acordo com o estabelecido no artigo 7 do presente Regulamento.

6.2.3 Não são transmissíveis, portanto, no caso do falecimento do membro, a conta e os KM LATAM Pass nela acumulados serão cancelados.

6.2.4 Não são embargáveis, por se tratarem de direitos cujo exercício é inteiramente pessoal, salvo quando a lei ou uma ordem judicial estabeleça o contrário.

6.2.5 Não são objeto de disputa legal nem de medida judicial alguma e pertencem apenas ao membro titular da conta, como um direito pessoal.

6.2.6 Os Prêmios não são endossáveis, portanto, não podem ser utilizados em outras companhias que não sejam a LATAM Airlines, ou nas Companhias Aéreas oneworld® ou Companhias Aéreas Parceiras nem por outras pessoas além das designadas pelo membro, de acordo com o Prêmio resgatado. Emitida uma passagem prêmio, esta poderá ser utilizada unicamente na companhia aérea indicada nela.

6.3 Os KM Elite apresentam as seguintes características e estão sujeitos aos seguintes termos:

6.3.1 Não possuem nenhum valor comercial, não sendo negociáveis nem intercambiáveis por dinheiro.

6.3.2 Não são transferíveis.

6.3.3 Não são transmissíveis; portanto, no caso do falecimento do membro, a conta e os KM Elite nela acumulados serão cancelados.

6.3.4 Não são embargáveis, por se tratarem de direitos cujo exercício é inteiramente pessoal, salvo quando a legislação ou alguma ordem judicial estabeleça o contrário.

6.3.5 Não são objeto de disputa legal ou de nenhum tipo.

 

 

7. Transferência de KM LATAM Pass

7.1 Os termos relativos às taxas, condições, funcionamento e responsabilidades aplicáveis à transferência de KM LATAM Pass serão definidos exclusivamente nos termos e condições informados aos membros no momento de acessar a plataforma on-line de transferência de KM LATAM Pass, que os membros deverão ler e aceitar antes de realizar a transação.

7.2 Sem prejuízo do anterior, e salvo quando seja excetuado expressamente, toda transferência de KM LATAM Pass terá uma cobrança de taxas de serviço de administração de transferência a cargo do respectivo membro, de acordo com os termos e condições indicados na plataforma. Tais custos não são reembolsáveis.

7.3 Os KM LATAM Pass transferidos só podem ser transferidos e recebidos entre contas LATAM Pass que tenham sido estabelecidas durante pelo menos 3 dias. Cada membro está limitado a transferir um máximo de KM LATAM Pass de sua conta e nenhum receptor pode receber mais KM LATAM Pass transferidos de outra conta do programa LATAM Pass ou de uma combinação de contas em um ano calendário, de acordo com os limites estabelecidos em nosso website. Todos os KM LATAM Pass que superarem este limite não serão transferidos da conta do membro nem serão creditados na conta de receptor algum.

7.4 Qualquer uso inapropriado dos KM LATAM Pass, ou da plataforma de transferência de kms, de acordo com este Regulamento e com os termos e condições publicados na plataforma de transferência,ou qualquer uso incorreto dos KM LATAM Pass, será motivo para o confisco imediato e perda destes KM LATAM Pass, e pode ser motivo da perda do total dos kms na conta do membro e a expulsão dele do programa LATAM Pass, sem prejuízo das demais ações e direitos procedentes de conformidade com a lei e este Regulamento.

7.5 A transferência mínima de KM LATAM Pass é informada em nosso website. Os KM LATAM Pass transferidos podem ser utilizados em qualquer dos Prêmios ou Benefícios LATAM Pass, de acordo com as normas gerais. No entanto, estes KM LATAM Pass não serão contabilizados para fins de determinar a categoria de membro à qual pertença o respectivo membro, nem implicarão em atividade alguma na conta de quem transfere ou de quem recebe os KM LATAM Pass, para fins de vencimento de kms.

7.6 Todos os KM LATAM Pass transferidos têm uma duração entre 3 anos e 2 anos e 1 dia. Isto dependerá exclusivamente do momento em que for realizada a transferência. Conta-se como primeiro ano o período no qual esteja sendo realizada a transferência; por exemplo, se os KM LATAM Pass foram transferidos entre janeiro e dezembro de 2012, eles vencerão em 31 de dezembro de 2014.

7.7 É proibido receber ou dar, direta ou indiretamente, qualquer objeto, valor, juros, ou compensação alguma em troca da transferência de KM LATAM Pass. Além disto, se algum dos KM LATAM Pass for revendido, distribuído, transferido por qualquer motivo (em forma de pagamento ou de outra maneira), ou se for utilizado para propósitos indevidos determinados de acordo com a inteira e absoluta discrição da LATAM Airlines, ou se alguma transferência de kms for realizada mediante o abuso ou uso fraudulento de cartão de crédito, ou por qualquer outro meio ilegal, a LATAM Airlines pode, à sua escolha, cancelar, anular, negar-se a validar e/ou reverter estes kms transferidos e exercer todos os direitos e recursos disponíveis. Você aceita que a LATAM Airlines pode debitar de sua conta ou da conta à qual foram transferidos os KM LATAM Pass em conexão com o precedente. Você aceita cooperar plenamente com todas as solicitações razoáveis da LATAM Airlines relacionadas com qualquer investigação ou processamento de qualquer pessoa que participe em, ou seja suspeita de estar participando no abuso ou fraude em relação à transferência de KM LATAM Pass fixado no presente documento.

7.8 Todas as taxas pagas pelo membro pela transferência de kms de acordo com este Regulamento, e os termos e condições informados ao se registrar na plataforma on-line de transferência de kms, incluirão todos os impostos e taxas que forem aplicáveis.

7.9 A transferência de KM LATAM Pass pode gerar implicações tributárias tanto para quem transfere kms quanto para o membro que os recebe em sua conta, por isso, recomenda-se aos membros consultar seus assessores tributários previamente a qualquer transferência de KM LATAM Pass, a LATAM Airlines não será responsável por nenhuma contingência ou carga tributária que possa ser gerada aos membros decorrentes da transferência de KM LATAM Pass.

7.10 No caso de a LATAM Airlines detectar qualquer fraude, atraso no pagamento das taxas de transferência, excesso dos limites de KM LATAM Pass transferidos, ou qualquer outro descumprimento deste Regulamento, ou dos termos e condições estabelecidos na plataforma on-line de transferência de KM LATAM Pass, ela poderá deixar sem efeito, e reverter, imediatamente, qualquer transferência de KM LATAM Pass, sem prejuízo das demais ações e direitos que procedam de conformidade com a lei e este Regulamento.

7.11 Sem prejuízo do anterior, todas as transações de transferência de KM LATAM Pass são definitivas. Uma vez que uma transação seja completada, os membros não poderão revertê-la ou deixá-la sem efeito, ou deixar sem efeito a cobrança da taxa de transferência.

 

8. KM LATAM Pass acumulados

8.1 Serão creditados os KM LATAM Pass quando um membro viajar em voos da LATAM Airlines, Companhias Aéreas oneworld®, ou Companhias Aéreas Parceiras, sempre que se tratar de voos operados por esta(s), ou fizer uso dos serviços habilitados de qualquer uma das Companhias Parceiras. Caso o membro pertença ao Programa LATAM Pass e ao mesmo tempo ao Programa de Passageiro com milhagem da LATAM Airlines Brasil ou LATAM Airlines Paraguay, de uma Companhia Aérea oneworld® ou Companhia Aérea Parceira, ou Companhia Parceira, os KM LATAM Pass só poderão ser creditados em uma das contas, à escolha do membro. Em circunstância alguma, os KM LATAM Pass poderão ser creditados em mais de uma conta. O membro deverá informar seu número de membro, que deverá constar no cartão de embarque.

8.1.1 Os KM Elite serão creditados quando um membro viajar em voos da LATAM Airlines.

8.2 Para efeitos de acúmulo de KM LATAM Pass, será considerado todo voo operado por qualquer companhia aérea associada à LATAM Airlines que participe de um acordo de código compartilhado, cuja passagem seja vendida pela LATAM Airlines utilizando seu próprio código de voo, sempre que tiver sido realizado em tarifas, rotas e datas que permitirem o acúmulo de KM LATAM Pass.

8.3 Em função das restrições estabelecidas pelas Companhias Aéreas oneworld® e Companhias Aéreas Parceiras, a forma e quantidade de kms a serem acumulados por voos realizados nelas não coincidirão necessariamente com as estabelecidas pela LATAM Airlines para seus voos e dependerão das restrições da classe tarifária paga ou as condições fixadas para tal Companhia Aérea oneworld® ou Companhia Aérea Parceira, podendo haver classes tarifárias ou voos que permitam acumular apenas um percentual da distância voada ou outras restrições. Corresponderá ao membro averiguar os KM LATAM Pass a serem acumulados pelos voos que realizar com Companhias Aéreas oneworld® ou Companhias Aéreas Parceiras, informação disponível em nosso website.

8.4 Os voos comercializados por companhias aéreas terceirizadas operadas pela LATAM Airlines que não tenham acordo de Passageiro com milhagem com a LATAM Airlines não acumulam KM LATAM Pass. Tampouco acumulam KM LATAM Pass aqueles voos comercializados por Companhias Aéreas oneworld® e operados por companhias terceirizadas que não fazem parte da aliança oneworld®. Tampouco acumularão KM LATAM Pass os voos comercializados por Companhias Aéreas Parceiras e operadas por outras companhias que não tenham acordo de Passageiro com milhagem com a LATAM Airlines.

8.5 Somente poderão ser creditados os quilômetros voados antes da inscrição, sempre que os voos sejam voos comercializados pela LATAM Airlines e no máximo 60 dias antes da data de inscrição.

8.6 Os KM LATAM Pass serão contabilizados na conta do membro somente depois de realizada a viagem e efetuado o pagamento do respectivo bilhete. Portanto, não serão acumulados kms por bilhetes adquiridos, mas que não foram voados ou pagos. Devido ao anterior, o membro deverá manter e entregar, quando requerido, documentos que comprovem a realização do voo (bilhete e cartão de embarque).

8.7 Os KM LATAM Pass gerados por serviços prestados por Companhias Aéreas oneworld®, Companhias Aéreas Parceiras ou Companhias Parceiras serão contabilizados na conta do membro apenas após a respectiva Companhia Aérea oneworld®, Companhia Aérea Parceira ou Companhia Parceira remeterem a informação requerida pela LATAM Airlines para tal contabilidade.

8.8 O membro dispõe de até 365 dias a partir da data em que realizou o voo para solicitar o crédito retroativo caso este voo não tenha sido creditado em sua conta, excetuando Malaysia Airlines (MH) e Iberia, que dispõem de 180 dias. A solicitação deverá ser realizada através de nosso website. Se a sua viagem incluir um voo comercializado pela Iberia ou Aeromexico, a documentação de boarding pass será solicitada para poder realizar a solicitação de KM LATAM Pass pendentes.

8.9 Os KM LATAM Pass cujo crédito tenha sido solicitado pelo membro retroativamente, no caso de serem creditados, serão registrados e poderão ser visualizados no extrato do membro, na data em que tenham sido efetivamente voados. No entanto, para efeitos de qualificação em qualquer uma das categorias Elite, estes KM Elite creditados retroativamente serão considerados unicamente para o ano calendário correspondente à data na qual o membro solicitou o crédito retroativo.

8.10 Para as Companhias Parceiras, o Membro dispõe de até 180 dias a partir da data em que se prestou o serviço por tal companhia para solicitar o crédito retroativo se essa atividade não tiver sido creditada em sua conta. De qualquer forma, o acúmulo retroativo só será aplicado aos clientes inscritos, não sendo aplicável para aqueles que, na data da viagem ou da compra, não eram membros LATAM Pass. Para algumas Companhias Parceiras, as solicitações para o crédito de KM LATAM Pass de forma retroativa só serão processadas se o membro entregar determinados documentos que comprovem que o serviço foi prestado. As companhias que exigem documentos e os documentos (texto repetido) necessários para o crédito são indicados na página da nosso website. No caso de algumas de nossas alianças com instituições bancárias ou empresas de telecomunicações, o crédito deverá ser solicitado diretamente a cada empresa. Conheça detalhadamente as empresas associadas a esta modalidade e seus dados de contato.

8.11 Os KM LATAM Pass acumulados por voos na LATAM Airlines ou em Companhias Aéreas oneworld® ou Parceiras correspondem à distância entre o ponto de origem e o de destino do voo, distâncias que são fornecidas pela IATA. Sem prejuízo do anterior, e como medida temporária ou permanente, a LATAM Airlines poderá bonificar a distância entre o ponto de origem e o ponto de destino com quilômetros adicionais informação que está disponível em Voando na LATAM.

8.12 Os KM LATAM Pass acumulados em Companhias Parceiras correspondem ao informado por estas à LATAM Airlines, não cabendo responsabilidade à LATAM Airlines pelo cálculo da quantidade creditada.

8.13 Os KM LATAM Pass acumulados por voo na LATAM Airlines têm uma vigência de 36 meses corridos, contados a partir da data do voo. Em todo caso, os kms vencerão, efetivamente, no último dia do mês correspondente ao mês de vencimento.

8.14 Os KM LATAM Pass acumulados por voo nas Companhias Aéreas oneworld®, Companhias Aéreas Parceiras, ou em Companhias Parceiras, ao utilizar qualquer dos serviços das Companhias Parceiras ou bônus promocionais, têm vigência de 3 anos civis, o que significa que vencem no dia 31 de dezembro do terceiro ano no qual foram acumulados.

8.15 Cada vez que o passageiro voar na LATAM Airlines e acumular 1 ou mais KM LATAM Pass por esse voo, todos os KM LATAM Pass acumulados vigentes em sua conta até a data deste voo automaticamente se renovam, passando a ter uma vigência de 36 meses corridos, contados desde a data do voo mencionado e vencerão, efetivamente, no último dia do trigésimo sexto mês.

8.16 Não é responsabilidade da LATAM informar a data de expiração dos kms, conforme as regras de expiração de KM LATAM Pass aqui indicadas.

8.17 Os Prêmios do programa LATAM Pass voados na LATAM Airlines ou em qualquer uma das Companhias Aéreas oneworld®, ou Companhias Aéreas Parceiras, assim como os prêmios correspondentes a serviços das companhias parceiras, não acumulam KM LATAM Pass, nem serão contabilizados para subir para qualquer uma das categorias de membro Elite.

8.18 Tampouco geram acúmulo de KM LATAM Pass ou KM Elite bilhetes emitidos como prêmio LATAM Pass ou por meio de outras promoções de bilhetes gratuitos, assim como bilhetes de tarifa reduzida ou gratuitos, bilhetes de acompanhante, bilhetes de voos charter; bilhetes com desconto para agentes de viagem ou empregados da indústria; bilhetes infantis; bilhetes comprados para artigos que ocupem um assento; bilhetes com tarifas não publicadas, o que inclui as tarifas de consolidação; e bilhetes emitidos sujeitos a disposições especiais.

8.19 As passagens que permitem acúmulo endossadas a outras companhias pela LATAM Airlines acumularão os KM LATAM Pass   equivalentes, como se houvessem sido efetivamente voadas na LATAM Airlines, apenas no caso de se tratar de um evento involuntário, quer dizer, não imputável a responsabilidade do passageiro. As passagens que permitem acúmulo endossadas por Companhias Aéreas oneworld®, ou associadas a terceiros que não têm acordo de Passageiro com milhagem com a LATAM Airlines, não acumulam KM LATAM Pass.

8.20 Em caso de um Upgrade de classe obtido como Prêmio ou em forma liberada de pagamento em um voo da LATAM Airlines, ou de qualquer das Companhias Aéreas oneworld® ou Companhias Aéreas Parceiras, só serão acumuladas na conta os KM LATAM Pass correspondentes à classe paga pelo membro, e não os correspondentes à classe à qual foi promovido, e não serão considerados para fins de subir a qualquer uma das categorias de membro Elite.

8.21 Será de exclusiva responsabilidade do membro verificar se os KM LATAM Pass correspondentes aos seus voos na LATAM Airlines e/ou nas Companhias Aéreas oneworld® ou Companhias Aéreas Parceiras, bem como aqueles provenientes de serviços das Companhias Parceiras, foram creditados corretamente em sua conta. Para o caso de voos da Iberia, o membro deverá guardar seus documentos de voo (cartões de embarque, recibo do passageiro do bilhete de voo), com a finalidade de poder requisitar uma creditação retroativa de KM LATAM Pass, posto que serão exigidos no momento da solicitação. Em caso algum será possível acumular kms após transcorrido um (1) ano do voo ou ato que os geraram, excetuando quando companhias parceiras o permitam para KM LATAM Pass provenientes delas próprias.

8.22 A LATAM Airlines se reserva o direito de auditar a conta de um membro a qualquer momento e sem aviso prévio, com o fim de assegurar-se do cumprimento destes termos e condições. A LATAM Airlines poderá descontar os KM LATAM Pass creditados indevidamente a um membro, bem como atrasar a entrega de Prêmios ou certificados enquanto qualquer discrepância é resolvida, devendo informar o membro sobre isto.

8.23 No caso em que os voos e/ou serviços que habilitam o acúmulo de KM LATAM Pass sejam adquiridos a crédito, ou seu pagamento esteja diferido no tempo, o membro poderá resgatar um Prêmio utilizando os KM LATAM Pass, sejam os correspondentes à passagem adquirida ou qualquer outro somente na medida em que as respectivas passagens estejam sendo pagas na forma e tempo em que tenham sido acordados no momento da compra do voo e/ou serviço.

8.24 Será de exclusiva responsabilidade do membro cumprir a lei e regulação que lhe possa ser aplicável para fins de sua participação no Programa LATAM Pass e nos KM LATAM Pass acumulados, em particular, a respeito daqueles membros que sejam funcionários públicos.

8.25 Os KM LATAM Pass acumulados são pessoais e intransferíveis. Somente são creditados os voos que o titular da conta houver feito, excluindo viagens de terceiros.

8.26 O período para creditar os quilômetros de seus voos LATAM Airlines é de 48 horas depois de realizada a viagem. Os voos TAM demoram 72 horas para terem os kms creditados na sua conta LATAM Pass.

 

9. Troca de prêmios LATAM Pass

9.1 Troca Aérea

9.1.1 Para solicitar um prêmio, o membro deve ter um número de membro vigente e a quantidade de KM LATAM Pass necessários para trocar pelo Prêmio solicitado. A quantidade de KM LATAM Pass necessários para te acesso a um prêmio é a indicada na Tabela de Prêmios vigente na data em que a solicitação for apresentada, ou aquela calculada de acordo com o valor de equivalência, publicado para a troca de um prêmio e/ou benefício particular.

9.1.2 Os KM LATAM Pass necessários para requisitar um prêmio e/ou benefício variam dependendo do tipo de prêmio e/ou benefício que se queira resgatar. Em se tratando dos prêmios consistentes em passagens aéreas, poderão ser resgatadas passagens na cabine Economy, Premium Economy e Premium Business, com distintos níveis de prêmio para cada cabine. Para Companhias Aéreas oneworld® e Parceiras, há somente um nível de prêmio disponível em todas as cabines.

9.1.3 Só é possível solicitar Upgrades com KM LATAM Pass para as cabines Premium Business e Premium Economy. Válido para voos operados e comercializados pela LATAM Airlines.

9.1.4 Para cada tipo de Prêmio, há disponibilidade limitada de assentos.

9.1.5 Para solicitar um Prêmio e/ou Benefício, o Membro deverá fazê-lo conforme os termos e canais aplicáveis para tal Prêmio e/ou Benefício particular, podendo ser necessário ligar para o Contact Center (opção LATAM Pass), acessar a nosso website, encaminhar-se aos lojas da vendas ou agências de viagem, ou acessar a página de internet ou encaminhar-se a escritórios de terceiros. Em todos os casos, deve-se apresentar um documento que comprove a identidade do membro. Deverá se registrar na nosso website, mediante a inserção de um nome de usuário e uma senha.

9.1.6 Para a troca de Prêmios através do Contact Center (opção LATAM Pass) ou lojas de vendas, ou agências de viagem, o Membro deve pagar o Service Fee LATAM Pass por cada passagem emitida. Se o Prêmio for trocado através da nosso website, a cobrança de Service Fee LATAM Pass não é aplicada. A Service Fee LATAM Pass é adicional às taxas de embarque e impostos aplicáveis, e variará de acordo com o tipo de Prêmio resgatado e país emissor, como o que está detalhado na seção taxas e multas LATAM Pass publicada em nosso website.

9.1.7 Se algumas da rotas oferecidas pela LATAM Airlines, Companhias Aéreas oneworld ou Companhias Aéreas Parceiras não estiverem disponíveis para troca de Prêmios através de nosso website, não será aplicado o Service Fee LATAM Pass se esta troca for realizada através do Contact Center ou Lojas de Vendas.

9.1.8 A solicitação de um Prêmio poderá ser feita por uma pessoa diferente do respectivo membro, apresentando uma procuração simples feita pelo membro, indicando: nome completo do membro, número de conta e/ou número de CPF, e determinação do prêmio solicitado. Além disso, é preciso anexar fotocópia simples de um documento que comprove a identidade do membro (carteira de identidade, equivalente ou passaporte). Tais antecedentes deverão ser apresentados de acordo com os termos e canais aplicáveis a tal Prêmio e/ou benefício particular.

9.1.9 Para trocas de prêmios para crianças ou bebês, não há descontos especiais, portanto, o prêmio terá um valor único independentemente da idade do membro ou beneficiário do prêmio que for resgatado.

9.1.10 Os prêmios têm vigência de um ano (12 meses), contado a partir da data de sua emissão. Transcorrido esse período, eles expiram imediatamente.

9.1.11 Os prêmios que consistem em bilhetes aéreos são concedidos como "ida e volta". Não são trocados prêmios oneway. Não será permitido o embarque do membro no trecho correspondente ao voo de regresso se ele não houver voado o trecho correspondente ao voo de ida. Se o membro usar o prêmio apenas no trecho de ida, o saldo de KM LATAM Pass pelo trecho de regresso não utilizado não lhe será devolvido.

9.1.12 Os prêmios que tiverem voos operados pela LATAM Airlines e uma ou mais Companhias Aéreas oneworld®, ou os prêmios que tiverem voos operados por uma ou mais Companhias Aéreas oneworld®, podem ser emitidos sem restrição alguma. No entanto, para Companhias Aéreas Parceiras, só é possível combinar voos da LATAM Airlines com voos de apenas uma destas Companhias Aéreas Parceiras.

9.1.13 Os Upgrades podem ser trocados Oneway (apenas para o trecho de ida ou para o trecho de regresso), bem como “ida e volta”.

9.1.14 É responsabilidade do membro consultar a quantidade de KM LATAM Pass requerida para trocar por um determinado prêmio, em voos da LATAM Airlines, de Companhias Aéreas oneworld e de Companhias Aéreas Parceiras, posto que para uma mesma rota as quantidades de KM LATAM Pass solicitadas podem variar.

9.1.15 Os Prêmios emitidos são nominais e não podem ser cedidos a terceiros, excetuando o relativo ao ponto 9.1.8 do presente Regulamento.

9.1.16 A LATAM Airlines se reserva o direito de reter Prêmios, caso constate alguma irregularidade na sua solicitação ou utilização. Toda contravenção aos presentes termos e condições poderá acarretar na negativa da LATAM Airlines para emitir um Prêmio e/ou o término da participação do membro no Programa LATAM Pass, expirando imediatamente todos os KM LATAM Pass da conta.

9.1.17 Prêmios com Open Jaw: Só são permitidos Open Jaw quando eles estiverem dentro da mesma zona de prêmio*. Para prêmios com Open Jaw em zona distinta, serão realizadas duas cobranças de prêmios, por exemplo:

- Santiago de Chile (SCL) - Cancún (CUN) / Miami (MIA) - Santiago do Chile (SCL), serão realizadas as seguintes cobranças SCLCUNSCL e MIASCLMIA.

- Santiago do Chile (SCL) - Punta Cana (PUJ) / Miami (MIA) - Santiago do Chile (SCL), serão realizadas as seguintes cobranças SCLPUJSCL e MIASCLMIA.

- Santiago do Chile (SCL) - Madri (MAD) / Auckland (AKL) - Santiago do Chile (SCL), serão realizadas as seguintes cobranças SCLMADSCL e AKLSCLAKL.

 

*Zona de Prêmios:

1 Exclui Cancún.

2 Caribe inclui as cidades de Cancún, Punta Cana e Havana.

 

9.2 Troca Não Aérea Os membros LATAM Pass poderão trocar seus KM LATAM Pass por Prêmios oferecidos por Companhias Parceiras, devendo em todo momento aceitar e cumprir os termos e condições estabelecidos e informados pela LATAM Airlines/ou pela respectiva Companhia Parceira para tais efeitos.

 

10. Alterações ou devoluções de prêmios LATAM Pass

10.1 O membro pode solicitar alterações de um Prêmio que consiste em bilhete aéreo na medida em que sejam permitidas e sujeitas às taxas aplicáveis, de acordo com as condições da tarifa do respectivo Prêmio.

10.2 Trocas em Prêmios LATAM Pass só poderão ser realizadas através de lojas de Venda e Contact Center, pagando a respectiva taxa. Ver mais.

10.3 Em geral, a respeito de qualquer classe de Prêmios LATAM Pass, pelo fato de trocar um Prêmio por outro que requeira menor quantidade de kms, a diferença de KM LATAM Pass não utilizada no novo Prêmio não será devolvida ao membro, salvo quando solicitar uma nova troca por um Prêmio que requeira uma quantidade igual ou inferior aos KM LATAM Pass utilizados no Prêmio original; neste caso, o saldo de kms poderá ser utilizado no segundo novo Prêmio. Para alterações de datas posteriores, será mantida a quantidade de KM LATAM Pass inicial e a data de vencimento original.

10.4 Para trocas em prêmios que consistem de bilhetes aéreos que requeiram uma quantidade maior de KM LATAM Pass, a diferença de kms deve ser descontada da mesma conta com a qual foi cobrado o prêmio original, deve ser apenas para prêmios com voos operados e comercializados pela LATAM Airlines, com bilhetes vigentes. Para alterações de origem ou destino, o bilhete deve estar sem uso, para alterações que mantenham a origem e destino, o bilhete pode ter sido parcialmente utilizado. O cliente deverá pagar as diferenças de taxas, se houver, ao realizar a troca.

10.5 As alterações voluntárias devem ser realizadas na mesma cabine emitida originalmente, salvo quando no novo voo não exista a cabine original. Neste caso, será possível emitir o Prêmio em uma cabine inferior, devendo o membro renunciar à diferença de KM LATAM Pass não utilizada.

10.6 A alteração de data ou voo de bilhetes prêmio poderá ser realizada se as condições de sua alteração permitirem. Alterações de rota não são permitidas caso algum dos cupons de seu bilhete tenha sido utilizado. Ambas as alterações têm uma taxas associada por este conceito. A taxa é variável de acordo com o país emissor do bilhete e da rota. As taxas por alterações estão publicadas em nosso website. Os prêmios emitidos para serem voados nas Companhias Aéreas oneworld ou Companhias Aéreas Parceiras estão sujeitos às mesmas condições especificadas previamente.

10.7 No caso de solicitação de devolução do prêmio emitido, uma taxa variável deverá ser paga, dependendo do prêmio e de acordo com as informações publicadas em nosso website. A devolução de um prêmio requer que a passagem emitida esteja vigente (a vigência começa a valer a partir da data de emissão do bilhete), que seja anterior à partida do voo e sem nenhum trecho voado, e que os kms utilizados para sua emissão não estejam vencidos no momento de solicitar a devolução. A devolução poderá ser solicitada no Contact Center (opção LATAM Pass) ou nos lojas de vendas. Realizada a devolução, os kms não vencidos serão creditados novamente na conta de KM LATAM Pass do membro, mantendo sua vigência original.

10.8 Caso o membro solicite a devolução de um Prêmio não aéreo, não deverá pagar uma taxa em KM LATAM Pass, salvo se houver sido estabelecido o contrário nos termos e condições da respectiva alteração.

10.9 Os Prêmios são nominativos, não têm valor em dinheiro e são intransferíveis. No caso de, por qualquer causa ou motivo, um Prêmio não for utilizado, total ou parcialmente, no tempo e forma emitidos, tal Prêmio perderá todo valor.

10.10 Sem prejuízo do disposto neste capítulo do Regulamento, todas as alterações e devoluções de prêmios e/ou benefícios deverão se sujeitar aos termos e condições particulares estabelecidos para cada prêmio, benefício, promoção ou programa.

10.11 Naqueles casos em que proceder a devolução de um prêmio LATAM Pass, a LATAM Airlines devolverá no decorrer de 5 a 15 dias úteis (dependendo de sua forma de pagamento) as taxas de embarque ou os impostos aplicáveis que tenham sido cobrados pela emissão do bilhete prêmio.

 

11. Restrições para o uso de prêmios

11.1 Os Prêmios consistentes em bilhetes aéreos estão sujeitos a disponibilidade de espaço dentro dos assentos disponíveis para troca, o que será confirmado no momento de sua emissão, e em todo caso serão emitidos com as restrições aplicáveis para tal tarifa e publicadas na nosso website.

11.2 Não é permitida a emissão de Prêmios abertos, ou seja, sem data de partida ou chegada.

11.3 Em caso algum os Prêmios que consistem em bilhetes aéreos poderão ser usados em outras companhias aéreas que não sejam as indicadas no Prêmio. No caso de cancelamento do voo indicado no Prêmio por um fato não imputável à LATAM Airlines, por razões de segurança ou por caso fortuito ou força maior, a LATAM empregará os melhores esforços para embarcar o passageiro no voo seguinte ou em uma combinação de voos que permitam transportá-lo ao destino do Prêmio. Em circunstância alguma, o membro será embarcado em outra companhia aérea por estes ou outros motivos.

11.4 No caso de Prêmios que consistam em bilhetes aéreos com voos que contemplem conexões com trocas de avião, os gastos de estadia no local de conexão e qualquer outro gasto associado a isto será de responsabilidade e conta exclusivas do passageiro.

11.5 Os Prêmios não poderão ser combinados com outras promoções, cupons, descontos ou ofertas especiais, não têm validade naqueles lugares onde são proibidos pela lei e estão sujeitos às restrições próprias da indústria.

11.6 Os Prêmios outorgados correspondem exclusivamente ao valor líquido de tarifa, sendo de responsabilidade e a cargo do passageiro o pagamento de qualquer taxa, imposto, tributo e/ou direito que sua emissão lhe imponha, incluindo, mas não limitado a, a correspondente taxa de embarque.

11.7 Será de exclusiva responsabilidade do membro informar-se adequadamente sobre todas as restrições na solicitação e o uso dos Prêmios na data de sua utilização.

11.8 Se o Prêmio incluir voos operados por Companhias Aéreas oneworld ou Companhias Aéreas Parceiras, é responsabilidade do membro se informar sobre as Condições de Transporte da linha área que opera o voo. Esta informação encontra-se disponível em nosso website.

12. Uso de cupons de cortesia para realizar Upgrade de cabina

12.1 Os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabine outorgam ao passageiro um Upgrade para a classe imediatamente superior, em um voo operado e vendido pela LATAM Airlines para ida ou regresso, condicionado ao cumprimento das famílias tarifárias mínimas correspondentes à rota (no caso de passagem comprada –não Prêmio), à quantidade de cupons requeridos por rota e à disponibilidade de assentos no momento do embarque. Os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabine poderão ser aplicados tanto em passagens compradas quanto em passagens Prêmio, resgatadas com KM LATAM Pass.

12.2 Os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabine, independentemente da data em que forem carregados, são válidos até a data de vencimento indicada nos mesmos.

12.3 As famílias tarifárias mínimas exigidas para a passagem paga estão disponíveis em nosso website.

12.4 O cupom de Upgrade carece de valor monetário, será nulo se for empregado para qualquer tipo de troca.

12.5 Todos os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabine são exclusivamente para o membro e/ou seu acompanhante, e/ou sua família direta, como é indicado em nosso website, para cada categoria de membro. O acompanhante poderá usar o cupom de cortesia para realizar upgrade de cabine, sempre e quando estiver viajando junto com o membro (não necessariamente na mesma classe de cabine).

12.6 As informações sobre condições, meios e prazos para solicitar um upgrade de cabine podem ser encontradas em nosso website.

12.7 A prioridade das solicitações dependerá da antecipação com que o membro fizer o check-in e a categoria Elite a que pertença.

12.8 Em caso de passagem comprada (não Prêmio), os quilômetros do bilhete ao qual o membro postula a um upgrade devem ser creditados na LATAM Pass e não em outro programa de passageiro com milhagem.

 

13. Informações Gerais

13.1 Qualquer alteração nos termos e condições será informada com 30 dias corridos de antecipação.

13.2 A LATAM Airlines se reserva o direito a dar por concluído ou suspender o Programa LATAM Pass, ou modificar qualquer parte do mesmo, incluindo toda classe de Prêmios e/ou Benefícios, e mecanismos de troca ou transferência de KM LATAM Pass, a qualquer momento, caso no qual enviará um aviso aos membros com 30 dias corridos de antecipação.

13.3 Caso a LATAM Airlines termine ou suspenda o Programa LATAM Pass, os membros poderão utilizar seus KM LATAM Pass acumulados durante o referido prazo de 120 dias, em conformidade com este Regulamento. Sem prejuízo do anterior, caso o motivo do término do programa se deva ao encerramento das operações da LATAM Airlines Group S.A. como companhia aérea, ou à declaração de quebra ou celebração de convênio, a LATAM Airlines poderá terminar ou suspender o Programa LATAM Pass, cancelar e deixar sem valor algum todos os KM LATAM Pass, KM Elite, Prêmios e Benefícios de imediato, sem notificação prévia aos membros.

13.4 A LATAM Airlines não será responsável, em nenhum caso, por perdas ou danos que possam resultar da conclusão do Programa LATAM Pass ou alterações ou modificações do mesmo.

13.5 Todos os Prêmios estão sujeitos a alteração e disponibilidade, sendo de exclusiva responsabilidade do sócio solicitar a correspondente reserva válida e cumprir todas as demais etapas necessárias para o usufruto dos mesmos.

13.6 Alguns dos Prêmios, Benefícios, mecanismos para acumular KM LATAM Pass, KM Elite, plataformas de transferência de kms, são ou podem ser proporcionados, ou administrados por terceiros, a respeito de quem a LATAM Airlines não é responsável e não pode garantir o cumprimento fiel de suas obrigações, ou a manutenção delas no Programa LATAM Pass.

13.7 No entanto, a LATAM Airlines não garante nem responde pela disponibilidade de tais Prêmios e Benefícios, portanto, não será responsável por qualquer dano ou perda que possam resultar do fornecimento, ou falta de fornecimento, total ou parcial, de qualquer prêmio ou benefício. A LATAM Airlines tampouco será responsável em caso de abandono do Programa LATAM Pass por parte de uma destas organizações.

13.8 O fornecimento ou suprimento dos Prêmios e/ou Benefícios oferecidos pelas Companhias Aéreas oneworld® e Parceiras e/ou pelas Companhias Parceiras estarão sujeitos aos termos e condições impostos por tal organização.

13.9 A LATAM Airlines não é responsável por nenhuma perda, prejuízo, atraso ou dano resultantes do, ou conectados ao, Programa LATAM Pass ou qualquer Prêmio e/ou Benefício oferecido, excetuando nmedida em que tal perda, prejuízo, atraso ou dano tenham sido causados por negligência grave ou dolo da LATAM Airlines.

13.10 A LATAM Airlines não é responsável pelos erros ou omissões que, apesar de todas as precauções tomadas, possam ser produzidas na informação relativa a qualquer parte do Programa LATAM Pass. Tampouco é responsável pelo atraso, perda ou entrega equivocada da correspondência dirigida ao membro.

13.11 Em toda comunicação escrita do membro dirigida ao Programa LATAM Pass deverá constar a assinatura e o número de membro.

13.12 Salvo com autorização expressa e por escrito da LATAM Airlines, a compra, venda, troca ou transferência, a qualquer título, de quilômetros, Prêmios e/ou Benefícios LATAM Pass é absolutamente proibida. Toda pessoa que for surpreendida comprando, vendendo, trocando ou transferindo Prêmios e/ou Benefícios LATAM Pass poderá ser obrigada ao pagamento da tarifa cheia associada, dos prejuízos e danos causados e dos custos legais envolvidos, tudo isto de conformidade com a legislação vigente.

13.13 Os Prêmios e/ou Benefícios LATAM Pass que tenham sido vendidos, ou comprados a qualquer título sem aprovação da LATAM Airlines, e as pessoas que se encontrem utilizando tais prêmios não poderão continuar a viagem ou deixarão de receber o serviço associado ao prêmio, exceto mediante pagamento da tarifa cheia da mesma.

13.14 A LATAM Airlines não será responsável pelos Prêmios outorgados por Companhias Parceiras ou Companhias Aéreas oneworld® ou Companhias Aéreas Parceiras, sendo estas últimas as únicas responsáveis em relação ao membro pelos Prêmios que outorgarem.

13.15 Os voos que aparecerem contabilizados nos estados de conta do Programa LATAM Pass não constituem prova alguma de que o membro efetuou realmente o voo indicado.

13.16 A respeito de qualquer troca de Prêmios e/ou Benefícios LATAM Pass realizado de forma não presencial, por exemplo, através da nosso website, ou através do Contact Center, não será aplicado o direito a desistência estabelecido na lei 19.496 para compras não presenciais. O anterior, sem prejuízo daqueles prêmios e/ou benefícios a respeito dos quais é permitida expressamente a devolução ou desistência, neste Regulamento, ou nos termos e condições que lhes sejam aplicáveis.