A LATAM AIRLINES (“LATAM” ou “Companhia”) deseja manter uma relação de confiança e transparência junto a todos aqueles com quem se relaciona.

Por isso, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para lhe auxiliar a entender quais informações suas nós coletamos, por qual(is) motivo(s) as coletamos e como as compartilhamos. Além disso, também informamos sobre os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à LATAM.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção de seus Dados Pessoais e/ou ao resguardo de sua privacidade pela LATAM, disponibilizamos um canal de contato apropriado ao final deste aviso. Por favor, não hesite em nos contatar.


1. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS COLETAMOS?

Com o propósito de zelar pela sua privacidade, entendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional para viabilizar a finalidade pretendida. Por isso, os Dados Pessoais que coletaremos a seu respeito serão apenas aqueles compatíveis com a sua relação conosco, isto é, de cliente, fornecedor, prestador de serviço, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais deles:

• Informações de identificação, como o seu nome, RG, CPF, estado civil, gênero, nacionalidade, data de nascimento, dentre outros;

• Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail;

• Informações financeiras, como conta corrente e agência bancária;

• Informações comportamentais, como perfil de consumo ou hábitos de voos;

• Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como provedor de acesso, sistema operacional, navegador, data e hora do acesso e páginas vistas;

• Informações proveniente de Terceiros, como históricos e/ou relatórios de crédito, dentre outras; e

• Dados Pessoais Sensíveis, como dados referentes à saúde, origem racial/étnica, religião, opinião ou filiação política ou filiação sindical, e genético ou biométrico.

 

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por Terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas.

2.1. FORNECIDAS DIRETAMENTE POR VOCÊ

Durante toda a sua relação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, quando nos contata por meio do SAC disponível, ou quando se cadastra para viabilizar a compra de nossos serviços e produtos.

2.2. OBTIDAS DE TERCEIROS

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros. Por exemplo, informações que nos auxiliem com seleção de novos fornecedores, provenientes da Serasa Experian, para recebimento de candidaturas as nossas vagas de emprego ou para a viabilização de compra de passagens por agências de viagens.

2.3. AUTOMATICAMENTE

Em algumas situações, também poderemos coletar dados automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website. Essas informações, por exemplo, melhoram a sua experiência de navegação, assim como nos auxiliam a aperfeiçoá-lo cada vez mais. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

2.4. DISPONÍVEIS PUBLICAMENTE

Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Facebook e Linkedin) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria da Fazenda).


3. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

As informações pessoais que a LATAM coleta sobre você são utilizadas para os seguintes propósitos:

3.1. ATENDER A FINALIDADE PARA A QUAL O DADO FOI FORNECIDO

Tratamos os seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual você os forneceu à LATAM ou para outras finalidades compatíveis a estas e informadas a você, de forma clara, precisa e facilmente acessível, no momento da coleta de seus dados. 

Por exemplo, poderemos usar os seus dados de identificação e qualificação para viabilizar a sua participação em nossos programas, a prestação do sérvio de transporte aéreo, ou a gestão de solicitações e ocorrências.

3.2. CUMPRIR COM AS NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS

Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este Tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completos, documentos pessoais, informações bancárias e dados sensíveis, por exemplo, em observância às determinações da Agência Nacional de Aviação Civil.

3.3. PERMITIR O EXERCÍCIO REGULAR DE NOSSOS DIREITOS

Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3.4. VIABILIZAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS À NOSSA OPERAÇÃO

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus Dados Pessoais para viabilizar as atividades cotidianas da LATAM, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.

Por exemplo, em estudos internos de inteligência de mercado (como os referentes à utilização de nossos serviços), para permitir uma melhor distribuição e alocação de recursos internos, ou, ainda, para mensurar a qualidade e o nível de satisfação com a nossa central de atendimento ao consumidor.

3.5. EXECUTAR UM CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CELEBRADO CONOSCO, OU REALIZAR DILIGÊNCIAS PRÉ-CONTRATUAIS

Por exemplo, para viabilizar a realização de transporte aéreo ou manutenção de seu cadastro e benefícios em nossos programas de fidelidade, tratamos os dados pessoais de clientes. Ou, ainda, utilizamos os Dados Pessoais de novos fornecedores e parceiros para cadastrá-los em nossos sistemas e viabilizar as relações conosco estabelecidas.

3.6. EVITAR FRAUDES E ZELAR PELA SUA SEGURANÇA

Poderemos tratar os seus Dados Pessoais para zelar pela sua segurança (e de Terceiros) e para evitar fraudes de identificação.

3.7. PUBLICIDADE

Por fim, poderemos utilizar os seus dados para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada os nossos produtos e serviços.


4. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. A LATAM se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossa interface / domínio, dentre outras. 

Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:

 

Tipo de Cookie

O que eles fazem?

Tipo de Cookie

O que eles fazem?

Tipo de Cookie

O que eles fazem?

Tipo de Cookie

O que eles fazem?

Tipo de Cookie

O que eles fazem?

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

 

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Podemos tratar suas informações e compartilhá-las com nossos parceiros de confiança para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Exigimos que todos os nossos parceiros tomem medidas de segurança técnica e operacional adequadas para proteger os seus dados pessoais, de acordo com a legislação brasileira. Esses requisitos incluem a aplicação de medidas técnicas e organizacionais apropriadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e cumprir apenas as instruções documentadas da LATAM.

Por exemplo, para viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e/ou NFS-e), poderemos compartilhar dados de prestadores de serviço ou de fornecedores com órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda.

Nestes casos, nós utilizamos de instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que quaisquer Terceiros com quem compartilhamos dados pessoais confiram aos seus dados o grau de proteção adequado.

Eventualmente, é possível que o Terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os Terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção da LGPD.

 

6. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Temos protocolos de segurança rígidos para o armazenamento, não divulgação e controle de acesso de suas informações pessoais. 

Suas informações pessoais são protegidas por mecanismos de criptografía, tais como e não se limitando a SSL ((Secure Socket Layer) e TLS (Transport Layer Security).

Suas informações de pagamento também são criptografadas via SSL, armazenadas de acordo com os padrões de segurança de dados da indústria de cartões de pagamento (PCI DSS).

Revisamos periodicamente quando não há necessidade legal, comercial ou relacionada ao cliente que precise ser removida com segurança. Podemos solicitar o anonimato de seus dados e decidir que eles não podem ser identificáveis, para continuar a tratá-los para fins administrativa, estatística, para nos ajudar a melhorar nossa experiência de serviço aos nossos clientes.

 

7. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a LATAM, você tem assegurado todos os direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

  • Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
  • Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
  • Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
  • Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

Para acessar, obter uma cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você pode acessar o nosso formulário online e nos encaminhar sua solicitação.

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. 

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção de seus Dados Pessoais e/ou ao resguardo de sua privacidade pela LATAM, você poderá entrar em contato conosco enviando um e-mail ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Leonardo Braz) no endereço eletrônico dadopessoal@latam.com.

 

8. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com você. Por favor, verifique esta página periodicamente para saber sobre possíveis mudanças.

 

9. ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS

Caso você tenha qualquer dúvida, entre em contato através do endereço de e-mail dadopessoal@latam.com e contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

 

10. DEFINIÇÕES

A fim de proporcionar maior clareza para você quanto ao conteúdo deste aviso, as seguintes palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:

 

Termo/Expressão

Significado

Termo/Expressão

Significado

Termo/Expressão

Significado

Termo/Expressão

Significado

Termo/Expressão

Significado

Termo/Expressão

Significado

Termo/Expressão

Significado