Termos e condições gerais de Utilização do Site


1. A LATAM Airlines concorda com a impressão de suas páginas individuais, desde que seja feita utilização pessoal, de seus usuários, sem quaisquer propósitos comerciais.

2. LATAM Airlines é detentora da marca LATAM Airlines, bem como das marcas que identificam seus produtos, serviços e logotipos. Por tal razão, nenhuma marca ou logotipo da LATAM Airlines, disponíveis neste Site, podem ser utilizadas sem a prévia e expressa autorização da LATAM Airlines. Outras marcas que possam se encontrar neste Site são de propriedade de seus respectivos donos, não sendo a LATAM Airlines a autorizada a ceder o uso de suas marcas registradas.

3. Não é permitida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, reprodução, publicação, criação de trabalhos derivados do Site, venda de quaisquer informação, material, software, produto ou serviço deste Site, bem como sua utilização com propósitos imorais, ilegais e fora dos termos constantes ou qualquer outro que viole a legislação vigente no país.

4. Não é permitida a utilização deste Site para transmitir ou divulgar ameaças ou mensagens tipo "corrente".

5. Também não é permitido o envio de grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing) assim como forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria, ou de responsabilizar terceiros.

6. É absolutamente vedado, sujeitando-se as sanções legais aplicáveis, o ato de destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Termos e condições de compras via Internet:

1. As regras que seguem abaixo se aplicam exclusivamente à emissão de bilhetes aéreos por meio do site da LATAM Airlines, em adição às previsões do Contrato de Transporte Aéreo vinculado ao bilhete. Bilhetes emitidos por canais diversos do site da LATAM Airlines estão sujeitos ao previsto no Contrato de Transporte e outras regras eventualmente estabelecidas para aquele canal de venda.

2. Os produtos disponíveis para compras neste site são consultados on line no sistema AMADEUS e-Retail, sendo que a compra estará garantida para aquelas solicitações que retornarem com confirmação e número do bilhete e localizador de reservas inscrito.

3. Estão disponíveis para compras, via Internet, todos os vôos domésticos e internacionais operados pela LATAM Airlines S/A, LATAM Airlines (PZ) e por empresas sob acordos de code-share.

4. Vale ressaltar que, por serem transações feitas on line, os vôos e tarifas mostradas como disponíveis não são garantidos até o último passo do processo de compra.

5. Em caso de não finalização da compra pelo usuário, a LATAM Airlines não garante a venda do bilhete pelo valor da tarifa apresentada. Somente a compra efetiva e confirmada pela TAM do bilhete dará a garantia de manutenção da tarifa.

6. Procedimentos em caso de cancelamentos de vôos, alterações de horários, reacomodações de passageiros permanecem os mesmos já efetuados pela LATAM Airlines, não havendo modificações para compras de bilhetes via Internet, conforme itens 7, 7.1, 7,2 e 7.3.

7. Alterações em bilhetes emitido através do site LATAM Airlines:

7.1. - Regras para e-ticket pago através de cartões de crédito: Alterações de compras ( remarcações ) deverão ser realizadas através da Central Única de Atendimento, obedecendo a regra tarifária de seu bilhete, informada previamente antes da finalização da compra. Salientamos que o e-Ticket emitido através de nosso site somente pode ter a data alterada para datas posteriores à data original escolhida para embarque. Caso você não venha utilizar o bilhete ou remarcá-lo para uma data anterior a original, clique aqui para solicitar o reembolso. Para alterar a origem e/ou o destino de sua passagem, dirija-se a uma loja LATAM Airlines.
Remarcações e Reitineração estão sujeitas a cobrança de taxas e/ou diferença de tarifas. Para maiores detalhes, clique no campo "restrições" durante o processo de compra. Não é permitido utilizar seu e-Ticket como endosso ou crédito de passagem.

7.2. Regras para e-ticket pago integralmente com pontos do Programa Fidelidade LATAM Airlines.
Para solicitar o reembolso da passagem emitida com pontos Fidelidade, alterar a origem e/ou destino da sua viagem, dirija-se a uma loja LATAM Airlines ou realize a solicitação através da Central de Vendas, Fidelidade e Serviços. As alterações são permitidas desde que dentro do prazo de validade do bilhete.

7.3 Alterações de bilhetes emitidos no site LATAM Airlines e loja LATAM Airlines estão sujeitos a cobrança de taxa e/ou diferença de tarifas.

8. A compra de bilhetes LATAM Airlines gera um código identificador em nossos sistemas, chamado código de reserva, que dispensa a utilização de um bilhete convencional para embarque em vôos LATAM Airlines. Todavia, as condições de contrato de transporte firmado com a LATAM Airlines são as mesmas dos bilhetes convencionais e serão consideradas, para todos os efeitos legais, de conhecimento do cliente. Assim, leia com atenção o Contrato de Transporte Aéreo.

9. Para embarque, é obrigatória apresentação no check-in com 03:00h de antecedência em vôos Internacionais e 01:00h de antecedência em vôos Nacionais, exceto Manaus que exige 02:00h de antecedência.

10. Documentação obrigatória para o embarque:

10.1. Embarque de brasileiros, maiores de 18 anos, em vôos nacionais - ou Carteira de Identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) dos estados ou DF, ou carteira Profissional emitida pelos Conselhos de Classe (ex: CREA, OAB, CRM, CRA entre outras), ou Cartões de identidade expedidos pelos ministérios e órgão subordinados ao Presidente da República (incluindo os Comandos da Marinha, Exército, Aeronáutica ou do Ministério da Defesa) ou Carteira de Habilitação original, ou Carteira de Trabalho original; sendo certo que, conforme norma da ANAC, SOMENTE SÃO ACEITOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE ORIGINAIS E COM FOTO.

10.2 Embarque de brasileiros, maiores de 18 anos, para vôos internacionais: (i) para Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru - RG expedido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) dos estados ou do DF, válido, original e em bom estado de conservação, ou o passaporte original e válido; (ii) para Venezuela – passaporte original e válido e certificado de vacina contra febre amarela (modelo internacional), (iii) para Estados Unidos – passaporte original, valido e com visto consular, (iv) para França, Inglaterra, Itália, Alemanha e Espanha – passaporte original e válido.

10.3 Embarque de menores de 18 anos, em voos nacionais e internacionais deverá consultar as regras específicas e aplicáveis pela empresa, bem como a necessidade de autorizações conforme legislação e normas vigentes.

10.4 Embarque de passageiros de outras nacionalidades – passaporte original válido, ou Identidades Diplomáticas e Consulares originais válidas, ou Registro Nacional de Estrangeiro. Cópias não são aceitas.

10.5 Para mais informações, consultar o nosso website. A documentação obrigatória apresentada para o embarque é responsabilidade do passageiro e deverá estar em bom estado de conservação. A LATAM Airlines se isenta de toda e qualquer responsabilidade por recusa de vistos ou falta de documentação do passageiro

10.6 Os serviços especiais solicitados através do nosso website, como embarque de menor, embarque de cadeira de rodas, embarque de maca, oxigênio a bordo, assistência pra pessoas, transporte de animais, comissário fluente em outro idioma, prioridade na entrega da bagagem, reserva de berço, entre outros, são sujeitos a confirmação de nossa central de atendimento e a disponibilidade em nossas aeronaves.

11. Não é permitida a utilização de cupons do bilhete fora de ordem como, por exemplo, voar a volta sem antes ter utilizado a ida.

12. A seleção de assentos no ato da compra é uma pré reserva, não havendo garantia do assento escolhido até o momento do check-in, quando o passageiro terá a confirmação

Validade dos bilhetes:

Bilhetes emitidos no Brasil e no exterior

Tarifas normais

Válido por um ano a partir da data de compra enquanto estiver sem uso. Passagens parcialmente utilizadas serão válidas conforme as regras da tarifa.

Tarifas especiais

A validade do bilhete corresponde ao prazo determinado na regra específica de cada tarifa, a contar da data de emissão do mesmo.

A validade do bilhete de passagem em qualquer local de emissão independe de sua forma de pagamento.

Bilhetes emitidos com pontos no Programa LATAM Fidelidade

Bilhetes emitidos com pontos até o dia 12/06/2014 possuem validade de 360 dias a partir da data emissão.

Bilhetes emitidos com pontos após o dia 13/06/2014 possuem validade de 365 dias a partir da data emissão.

MCOS

A validade é de um ano a contar da data de emissão independente do local onde tiver sido emitido, salvo créditos oriundos de autorizações do Departamento jurídico e Fale com a Gente , os quais possuem regras e restrições específicas. Bilhetes de passagens e MCOS com validade vencida não serão aceitos para vôo , substituição ou reembolso.