O plano de contingência a seguir para grandes atrasos em pista de decolagem (o “Plano”) foi adotado pelos aeroportos dos EUA para todos os voos de frotas públicas e regulares saindo e entrando nos EUA que sejam operados pelo LATAM Airlines Group S.A. d/b/a LATAM Airlines Group, TAM –Linhas Aereas, S.A. d/b/a LATAM Airlines Brasil, LAN Peru S.A. d/b/a LATAM Airlines Peru, LAN Argentina S.A. d/b/a LATAM Airlines Argentina, Aerolane Lineas Aereas Nacionales del Ecuador S.A. d/b/a LATAM Airlines Ecuador, e Aerovias de Integracion Regional S.A. d/b/a LATAM Airlines Colombia (para fins do Plano, a partir de agora as linhas aéreas mencionadas acima serão conhecidas coletivamente como “LATAM”).

O objetivo da LATAM é operar todos os voos dentro do horário. No entanto, sabemos que em algumas circunstâncias isso nem sempre poderá ser possível. Nossos clientes reconhecem que o clima, os atrasos do controle de tráfego aéreo, as restrições do aeroporto e do governo ou atrasos operacionais da companhia aérea podem impedir a LATAM de conduzir os voos conforme previsto. Quando os voos estiverem com atraso, a LATAM fará o que for preciso para minimizar o impacto do atraso para seus clientes e para fornecer a eles o melhor atendimento disponível.

O Plano deverá descrever o compromisso da LATAM com seus passageiros em caso de um grande atraso na pista, de acordo com a compreensão de tal termo pelo Departamento dos Transportes dos Estados Unidos (o “DOT”). Levando em consideração as necessidades dos passageiros e nossa constante preocupação com seu bem-estar, a LATAM desenvolveu este Plano a fim de garantir que sua experiência seja segura e agradável, melhorar sua coordenação com as equipes operacionais locais e manter os passageiros a bordo ou no portão de embarque bem informados durante tais atrasos. Não medimos esforços para manter os mais elevados níveis de serviços, e estamos confiantes de que tais estratégias irão nos permitir atenuar quaisquer inconveniências que nossos passageiros venham a ter durante um grande atraso na pista.

O Plano consiste do seguinte:

1. Para todos os voos cobertos por este Plano que decolem de ou aterrissem em um aeroporto dos EUA, a LATAM não irá permitir que uma aeronave se mantenha na pista de um aeroporto dos EUA por mais de quatro (4) horas antes de deixar os passageiros desembarcarem, a menos que:

i. O piloto em comando determine a existência de um motivo relacionado à segurança devido ao qual a aeronave não possa deixar sua posição na pista para desembarcar os passageiros; ou

ii. O controle de tráfego aéreo informe ao piloto em comando que retornar a um portão ou outro ponto de desembarque a fim de desembarcar os passageiros poderia atrapalhar de maneira significativa as operações do aeroporto.

2. Para todos os voos cobertos por este Plano, a LATAM oferecerá alimentação adequada e água potável em no máximo duas horas depois que a aeronave tiver saído do portão (no caso de partida) ou tocado no solo (no caso de chegada) caso a aeronave se mantenha na pista, a menos que o piloto em comando conclua que determinações de segurança impeçam tal serviço.

3. Para todos os voos cobertos por este Plano, a LATAM fornecerá instalações de higiene operacionais, bem como atendimento médico adequado, caso necessário, enquanto a aeronave se mantiver na pista.

4. Para todos os voos cobertos por este Plano, a LATAM notificará os passageiros do voo em atraso, a partir de 30 minutos após o horário previsto de partida (incluindo horário de partida revisto sobre o qual os passageiros foram notificados antes do embarque) e a cada 30 minutos a partir de então, de que eles têm a oportunidade de desembarcar da aeronave caso estejam no portão de embarque ou em outra área de desembarque com a porta aberta, caso a oportunidade de desembarque realmente exista.

5. A LATAM possui recursos suficientes para implementar este Plano quando necessário.

6. A LATAM coordenou este Plano com as autoridades aeroportuárias (incluindo os operadores das instalações do terminal, onde aplicável) em todos os aeroportos dos EUA atendidos pela LATAM, incluindo aeroportos de desvio regular nos EUA.

7. A LATAM coordenou este plano com a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA e a Administração de Segurança no Transporte (TSA) em todos os aeroportos dos EUA atendidos regularmente pela LATAM, incluindo aeroportos de desvio regular nos EUA.